Todos foram soltos por meio de liminar do próprio tribunal, que será reavaliada. Em março, eles não chegaram a ficar cinco dias na cadeia após a Operação Descontaminação.
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa, nesta quarta-feira (8), se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o suposto operador do esquema, João Baptista Lima (o Coronel Lima), entre outros.
Todos eles foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.
O magistrado é um dos integrantes da Primeira Turma, que, agora, analisa tanto o pedido de soltura — aceito liminarmente por Athié — quanto o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que eles sejam presos novamente.
Na prática, os desembargadores podem derrubar a soltura ou referendar a decisão de mantê-los livres. Os procuradores alegam que há risco da reiteração de crimes. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
A prisão, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, foi feita com base em “suposições de fatos antigos”, segundo o desembargador Athié.
Além disso, ele diz que há “possíveis ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva”.
Quem pode ser preso novamente:
- Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente
- João Baptista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan
- Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer
- Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima
- Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan
- Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
- Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
- Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX