Segundo a nova legislação, aulas ou provas terão de ser repostas sem custo ao aluno
Opresidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou lei que permite alternativas para estudantes que deixam de comparecer a aulas ou provas por motivos religiosos.
A determinação não será aplicada em instituições de ensino militares. As escolas, públicas e particulares, terão um prazo de dois anos para se adequar à medida.
A lei, publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União, entra em vigor em um prazo de 60 dias.
A lei beneficia todas as crenças religiosas. A proposta vale, por exemplo, para fieis das religiões sabatistas, que guardam o período do pôr-do-sol da sexta-feira até o do sábado para se dedicar ao contato com o sagrado, como adventistas do sétimo dia e batistas do sétimo dia.
Fonte: Folha do ES
