Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade. O presidente ...
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade. O presidente ...
Por 6 votos a favor e 4 contra projeto de Lei que revoga a cobrança das horas de máquinas é ...
Presidente Jair Bolsonaro reforçou que o objetivo é "endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos” O presidente Jair ...
Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos O presidente Jair ...
Governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à ...
Casagrande sanciona Lei da Anistia A Lei da Anistia aos militares estaduais que participaram da greve de 2017 no Espírito ...
Um dia depois de ser alçado a membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ex-governador Paulo Hartung foi criticado ...
Pelo texto, motorista que usar veículo para cometer crimes como descaminho, furto, roubo e receptação pode ficar sem habilitação por ...
A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12% O governador Renato Casagrande revogou a ...
Segundo a nova legislação, aulas ou provas terão de ser repostas sem custo ao aluno Opresidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou ...
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