Entre os dias 8 e 15 de novembro, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) fiscalizaram seis fazendas no sudoeste do Pará. Apesar de não terem encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão, os fiscais resgataram dois jovens submetidos a trabalho infantil.
Em Uruará, uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando há sete meses como cozinheira em uma fazenda de cultivo de pimenta. O outro jovem, de 17 anos, estava há um ano atuando no cultivo de cacau em uma propriedade em Medicilândia.
De acordo com o Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou dispositivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), essas duas atividades são umas das piores formas de exploração de crianças e adolescentes pois as expõem a diversos riscos de saúde e de segurança.
As vítimas foram retiradas das fazendas, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e devem retornar às suas cidades de origem. Os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.
Durante a fiscalização, três alojamentos foram interditados e foi encontrada uma espingarda.
O “trabalho infantil” é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental.
