Assentamento Piranema em Fundão no ES, pode ser removido e dar lugar a reintegração de posse. Lideres do MST reagiram a notificação da justiça Federal.
Fundão-ES: O sonho da terra e da casa própria no assentamento Piranema, pode estar com os dias contados após uma notificação da justiça Federal. A produção no interior vai ficar prejudicada e pode ser interrompida a qualquer momento.
As 50 famílias de pequenos agricultores que vivem no local estão preocupadas com os investimentos realizados na terra após a Justiça Federal determinar, por meio de liminar expedida na ultima quarta-feira (07) desta semana, a reintegração de posse da área.
As lágrimas descem por um rosto marcado pela poeira. Há 22 anos, moradores viveram às margens de uma estrada em uma barraca de lona. Hoje aguardam o dia em que a justiça poderá retira-los deste pedaço de terra.
O assentamento abastece cidades no entorno com frutas, e outros produtos feito pelos pequenos produtores local. Por fim, os moradores da área, diante da notificação judicial que para alguns aconteceu em maio, eles temem ser expulsos mesmo tendo direito adquirido.
Para o advogado Ramon Loutério Rodrigues, o caso merece uma atenção em especial tendo em vista que a ocupação é antiga e deve ser analisada. Diante da notificação existente, os prazos devem ser cumpridos, sob as penas da lei, entretanto a decisão não é absoluta, cabendo recurso.
De acordo com Pretinho, prefeito de Fundão, algo deve ser feito de imediato para que não traga um prejuízo aos assentados “Essas famílias precisam dar continuidade aos seus projetos de vida, contribuindo para o município com a produção de alimentos”, complementou, também durante entrevista ao Bananal Online.
Um morador diz que apesar da idade avançada, afirma com orgulho que sozinho dá conta de sua própria produção. “Procuro trabalhar a vontade do corpo. O serviço nunca acaba. É melhor trabalhar duas horas e fazer um pouquinho todo dia”. Só que agora está todo mundo preocupado, a gente não sabe o que vai acontecer, conta o homem
Temendo problemas semelhantes ao resto da comunidade o sub secretário de educação, Daniel, afirmou nessa manhã que também e assentado desde 1998 e vai reunir com toda a comunidade e tomar as medidas cabíveis.
Varly Lima que participa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e vive no assentamento padre Pedro no interior do estado, cobra providências urgentes e defende que a retirada das famílias representaria um “retrocesso” da política de reforma agrária no Brasil. “É uma falta de compromisso com os assentados e com a reforma agrária”, diz a dirigente, que é crítica à política agrária do governo Bolsonaro. “Não houve nenhum avanço.
Além de não assentar novas famílias, retirar quem está assentado abre a possibilidade de que isso aconteça em outros assentamentos”, ressalta.
Segundo Alexandre Conceição da direção nacional do MST, o governo Bolsonaro já começa implementando medidas que vão levar a um acirramento e a uma geração de conflitos ainda maior no campo.
“O BRASIL É O SEGUNDO MAIOR PAÍS EM CONCENTRAÇÃO DE TERRA, FICANDO ATRÁS APENAS DO PARAGUAI, LOGO, ATITUDES COMO ESSA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROTEGER ESSES LATIFUNDIÁRIOS EM DETRIMENTO DAS MAIS DE 120 MIL FAMÍLIAS ACAMPADAS. É UMA OPÇÃO DO ATUAL GOVERNO”, AFIRMA.
A intensificação da violência no campo deverá ser um dos principais impactos da suspensão. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.
Jeane Bellini, coordenadora da CPT, afirmou à Repórter Brasil que os avanços dos ruralistas na política institucional reflete na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam.”
A reforma agrária vem sendo esvaziada desde 2016. Em 2015, o orçamento federal foi de R$ 2,5 bilhões para aquisição de terras, gestão do cadastro rural, regularização fundiária, assistência técnica e social, educação e pacificação no campo. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê gastos de R$ 762 milhões – corte de 70% em quatro anos. Em 2018, o último ano do governo de Michel Temer, o Incra tinha à disposição mais de R$ 34 milhões, mas gastou somente R$ 25 milhões.
Há outros assentamentos que estão enfrentando este mesmo problema Brasil a fora. O problema acontece tanto em áreas do Movimento dos Sem-Terra (MST) no ES, quanto em outras regiões do país.
Fonte:Bananal Online