Veículo apreendido pela PRF transportava placas de granito de forma irregular, sem seguir normas de segurança.
A tragédia que matou 11 pessoas na BR-101, em Mimoso do Sul, completava duas semanas quando um caminhão carregado com chapas de granito foi apreendido pela polícia bem próximo do local do acidente, em Itapemirim, por fazer o transporte da carga de forma irregular.
Entre os perigos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), várias chapas de granito com amarração arrebentada e emendada apenas com um nó.
Somente do último dia 10 – quando ocorreu a tragédia em que o micro-ônibus do grupo de dança alemã Bergfreunde foi atingido por chapas de granito de um caminhão que invadiu a contramão – até essa terça-feira (26), a PRF apreendeu seis caminhões com carga ou situação irregular.
Em um flagrante no domingo (24), o veículo transportava 94 chapas de granito de forma irregular e sem nota fiscal. A amarração da carga estava em desacordo com a resolução 354/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o veículo não possuía cintas na quantidade exigida por lei — ao invés de seis, tinha apenas três, além da amarração com nó.
“O não cumprimento das normas, como nesse caso, pode causar acidentes como os últimos que presenciamos na BR-101 e que estão entre as maiores tragédias do Estado. Em ambos, os veículos não atenderam os requisitos de segurança”, destacou a inspetora da PRF Danielle Fiorotte.
Questionada pela reportagem, a PRF não informou o nome do motorista e da empresa. Também não foi informado pela polícia se a empresa será investigada.
O motorista foi liberado após ser encaminhado à Polícia Civil e assinar um termo de ocorrência com base no artigo 132 do Código Penal, por “expor a vida de outrem a perigo direto”. O crime prevê detenção de três meses a um ano quando não constitui em algo mais grave, envolvendo morte, por exemplo.
O caso será julgado pelo Juizado Especial Criminal e o motorista será intimado para depor. O veículo e a carga seguem retidos pela PRF até a regularização.
O grande problema, na avaliação do superintendente da PRF no Estado, Willy Lyra, é que, mesmo com as punições, a sensação de impunidade faz com que motoristas e empresas continuem cometendo irregularidade.
“Só multa não resolve o problema, pois o veículo é parado e logo vai embora. A multa é paga e acaba compensando para a empresa.”