Capixaba entra na justiça para não pagar pedágio devido a obras paradas

Alguns capixabas decidiram entrar na Justiça para não pagar pedágio. Com frequente número de mortes na BR 101 e a intenção da Eco101 de não cumprir toda a duplicação da rodovia prevista em contrato deixou alguns motoristas indignado

O psicanalista e pastor José Francisco Veloso, de 70 anos, mora em Vila Velha há 12 anos e viaja pelo Estado para dar palestras e cursos. Somente no mês de setembro já desembolsou cerca R$ 100 em pedágios na BR 101, mas acha um absurdo continuar pagando.

Dessa forma, ele entrou na Justiça Federal no Estado do Espírito Santo contra a Eco 101 e a União Federal para que ele deixe de pagar o pedágio até que a Eco 101 cumpra o que foi proposto no contrato, ou seja, duplicar todos os 460 km de via no Espírito Santo.

O que o fez tomar a atitude foi o último acidente em Mimoso do Sul, que deixou 11 mortos. Ele acrescenta que a rodovia tem trechos altamente perigosos com dezenas de acidentes durante todo o mês.

“A Justiça Federal tem que proteger o cidadão desta empresa, estamos sendo roubados. Cobram pedágio e já arrecadaram milhões, mas não fazem o que foi previsto em contrato. O povo já não aguenta mais ser chantageado”, desabafa.

O psicanalista, que já foi Deputado Estadual do Rio de Janeiro entre 1994 a 1998, já passou por um situação parecida. Na década de 1990, quando a ponte Rio-Niterói estava em responsabilidade de uma concessionária, decidiu entrar na Justiça. “Primeiro a concessionária tinha que consertar a ponte e depois cobrar pedágio. Como estavam fazendo tudo ao contrário, consegui a suspensão”, explica.

BR 101

Atualmente, a cobrança de pedágio é feita em sete pontos: Serra, Guarapari, Pedro Canário, São Mateus, Aracruz, Itapemirim e Mimoso do Sul e foram arrecadados R$ 550 milhões. Em contrapartida, é estabelecido no contrato de concessão que até o sexto ano, 2019, 177,9 quilômetros deveriam ser duplicados. O mesmo deveria acontecer com pelo menos 90% da rodovia até 2023. Até o momento nenhum quilômetro duplicado foi entregue.

Quem compartilha do mesmo pensamento é o pastor Sandro Aurélio Santos, que está preparando a documentação para também entrar na Justiça e se livrar do pedágio até que a Eco 101 decida cumprir o que está previsto no contrato.

Ele aponta que presencia uma série de irregularidades todas as vezes que passa pela rodovia: ultrapassagem indevida em faixa contínua, carreta visivelmente com carga acima do permitido e mal amarrada e animais na pista.

“A duplicação, fiscalização e a diminuição no número de imprudência dos motoristas poderia evitar mortes. Precisamos minimizar os estragos duplicando, mas até que alguma providência seja tomada, não acho justo pagar pedágio”, finaliza o pastor Santos.

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