Dois veículos com excesso de peso foram apreendidos durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quarta-feira (19), na BR-101, em Viana. Um deles transportava 21 toneladas a mais que o permitido. Os veículos foram multados e os condutores e as empresas autuados por colocar em risco a segurança de outros motoristas.
O primeiro veículo apreendido durante a fiscalização foi um caminhão modelo 1935 carregado com areia. A carga , além de não de não estar acompanhada da nota fiscal, estava com 16 toneladas de excesso de peso.
Pouco tempo depois, uma carreta FH 460 bitrem, carregada com argila, também foi parada pela fiscalização e pesada. A carga estava com excesso de peso de 21 toneladas.
Caminhões com excesso de carga são apreendidos pela PRF, em Viana, no ES — Foto: Divulgação/ PRF-ES
Punições
Verificadas as infrações, a PRF aplicou multa pelo excesso de peso e retenção do veículo para que seja efetuado o transbordo da carga, ou seja, passar para outro veículo o excesso da carga.
Também foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com a autuação do condutor e da empresa transportadora, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES) por infração do artigo 132 do Código Penal por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. Segundo a PRF, esse procedimento acontece quando o excesso de peso é superior 15% da capacidade de carga.
Além dos procedimentos adotados para autuação do motorista e do dono do veículo, a PRF também acionou a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), porque a carga estava sem nota fiscal.
Fonte: G1