Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite...

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o...

A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a análise da...

A família da menina de 10 anos que foi vítima de estupro aceitou participar do Provita-ES, programa de proteção oferecido...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu o mandado de citação de Sarí Corte Real na última segunda-feira, 17....

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou na Justiça contra a extremista Sara Giromini, que divulgou dados pessoais da...

O padre militar da reserva, Osvaldo Palópito, de 66 anos, ex-capelão da Polícia Militar de São Paulo, teve os bens...

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de...

A Frente Parlamentar da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou,...

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer saber por que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) se...