Deputados argentinos aprovam legalização do aborto; projeto vai para o Senado

Do lado de fora do prédio do Congresso em Buenos Aires, manifestantes pró e contra a legalização do aborto faziam vigília.

Essa foi a primeira vez que o tema foi debatido no plenário do parlamento. Embora tenha se declarado “a favor da vida”, o próprio presidente Mauricio Macri encorajou o debate, depois de sete tentativas fracassadas em governos anteriores.

Ainda não se sabe quando o projeto será debatido no Senado. Segundo o jornal “Clarín”, deve demorar uma semana até que o projeto ganhe status parlamentar no Senado. A Câmara alta poderia decidir por um “tratamento express” de oito dias, mas não é o que deve acontecer, segundo o jornal. O projeto pode ser votado apenas em setembro.

Na Câmara, o debate se estendeu por dois meses e meio.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal em Uruguai e Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países só pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicarágua, é proibido em todos os casos.

Os argentinos se mostram divididos tanto dentro como fora do parlamento. Movimentos a favor e contra a legalização do aborto se concentraram na quarta-feira nos arredores do Congresso, onde permaneceram de madrugada e até a manhã desta quinta, para acompanhar o debate e a votação.

Os manifestantes favoráveis ao aborto legal exibiam lenços verdes, enquanto os contrários vestiam lenços azuis. Segundo o correspondente da Rádio França Internacional em Buenos Aires, o número de defensoras da legalização chegou a ser quatro vezes superior graças às militantes de partidos de esquerda que abraçaram a causa.

Na semana passada foi realizada em Buenos Aires uma “oração inter-religiosa pela vida”, que contou com a participação de líderes da Igreja católica e outras correntes cristãs, assim como de muçulmanos e judeus.

Ao mesmo tempo, estudantes tomaram várias escolas em Buenos Aires para apoiar com uma vigília a despenalização do aborto.

Manifestações a favor e contra a prática foram realizadas ao longo dos últimos meses no país. A campanha pró-aborto teve mais repercussão e impacto. Ela levou multidões às ruas em Buenos Aires. Já no interior do país, as marchas contra a legalização foram mais numerosas.

Segundo cifras oficiais citadas pela agência France Presse, 17% das 245 mortes de mulheres grávidas registradas em 2016 ocorreram por abortos. Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de 100 das 500 mil mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina.

“A penalização do aborto impõe uma carga discriminatória sobre as mulheres e meninas e põe em risco sua vida e sua saúde. O Congresso argentino tem uma oportunidade histórica de proteger os direitos das mulheres, ao pôr fim a este status quo injusto e cruel”, afirmou José Miguel Vivanco, do organismo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, em um comunicado horas antes do início da sessão parlamentar.