Empresário e secretário presos por nova fraude na coleta de lixo

Nova fase de investigação do MPES aponta que havia tentativa de fraudar mais contratos

Integrantes do Gaeco cumpriram mandados de busca e apreensão em Ponto Belo
Integrantes do Gaeco cumpriram mandados de busca e apreensão em Ponto Belo

As suspeitas de que um novo processo licitatório para coleta de lixo seria fraudado na cidade de Ponto Belo, Norte do Estado, levaram à prisão de duas pessoas na manhã desta quinta-feira (31). Um empresário e um secretário do município são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de fazerem parte do grupo suspeito de praticar golpes em contratos emergenciais para esses serviços em várias cidades.

Foram presos o empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, em São Gabriel da Palha; e o secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo, Vanilson Alves Vilela.

Foram cumpridos ainda cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de conduções coercitivas na segunda fase da Operação Varredura, realizada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte) e da Promotoria de Justiça de Mucurici, com participação do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES.

De acordo com o promotor Claudeval França, estavam sendo investigados os contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Ponto Belo com a empresa RT Empreendimentos, no valor de R$ 124 mil. “Mas descobrimos que as três empresas suspeitas pela fraude já preparavam a participação em um novo pregão presencial, onde uma delas seria vencedora, o que comprova o direcionamento da licitação”, explicou.

Em decorrência disso foi autorizada a prisão do empresário e a do secretário por tempo indeterminado. Eles foram conduzidos para Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região.

Os mandados foram autorizados pelo Juízo de Mucurici. Foram apreendidos documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais. Está sendo apurada a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, dentre outros.

Além da RT Empreendimentos e Serviços Ltda, são investigadas como participantes do esquema fraudulento as empresas Aliança Serviços e Construções Ltda e Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda.

Segundo o MPES, há indícios de que essas três empresas tinham a participação do empresário Richelmi Milke, conforme documentos apreendidos durante a operação. Eles também estariam envolvidas, segundo o MPES, no mesmo tipo de golpe praticado também contra a Prefeitura de São Mateus, onde os prejuízos chegam a R$ 60 milhões.

ENTENDA

Operação Varredura

Primeira fase

Foi realizada na última terça-feira, tendo como alvo a Prefeitura de São Mateus. Fraudes em contratos emergenciais de coleta e tratamento de lixo ocasionaram prejuízos de cerca de

R$ 60 milhões, segundo investigações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Ações

Empresas

O golpe, segundo a investigação, seria praticado por três empresas que burlavam as licitações para, assim, garantir a obtenção de contratos emergenciais para a prestação dos serviços.

Começo

Investigações

A investigação, iniciada em meados de 2016, apura, em São Mateus, contratos emergenciais assinados com a prefeitura entre os anos de 2013 e 2014, e que estavam em vigor até março deste ano. Está sendo apurada ainda a possível participação de agentes públicos – servidores, secretários e prefeitos – nas fraudes. Por enquanto, ainda não há dados conclusivos.

Grupo tinha até “kit” para burlar e vencer licitações

Para garantir os contratos emergenciais na Prefeitura de Ponto Belo, o empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, oferecia um “kit empresas”. Ele foi preso nesta quinta.

MPES

Segundo o promotor Claudeval França, do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte), era desta forma que eles viabilizavam os contratos emergenciais nas prefeituras, com tomadas de preços de empresas diferentes, necessárias ao processo. “Ele apresentava a cotação de preço das três empresas”, explica.

O empresário Richelmi Milke, acrescenta o promotor, seria o representante das empresas suspeitas de envolvimento no golpe: RT Empreendimentos e Serviços Ltda, a Aliança Serviços e Construções Ltda e Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda.

De acordo com o promotor Claudeval, agora será realizada a análise dos documentos apreendidos. “Mas não estão descartados novas investigações”, pontuou.

As mesmas empresa firmaram contratos emergenciais com outras empresas do Norte do Estado, na região acima da cidade de Aracruz. Em decorrência disto, as investigações realizadas pelos promotores podem atingir outros alvos, além das duas prefeituras que já estão sendo investigadas: Ponto Belo e São Mateus.

Prefeito anuncia revisão de contrato

O prefeito de Itaguaçu, Darly Dettmann (PMDB), decidiu ontem pedir à assessoria técnica da prefeitura a revisão do contrato de R$ 614,4 mil com a RT Empreendimentos. Segundo ele, o montante deveria ser pago em quatro anos, mas um erro no edital indicou o pagamento total do valor em apenas um ano. “Quando vi isso no jornal, tomei um susto. Houve uma falha do nosso corpo técnico e isso será ajustado”, disse o peemedebista.

Fonte: Gazeta Online

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