A venda de produtos ilegais (falsificados, piratas, contrabandeados e outros) no Espirito Santo e em todo o Brasil cresceu e ainda cresce de forma acelerada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a arrecadação total de mais de R$ 120 milhões para os cofres estaduais.
Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital capixaba, Rio Bananal, Serra, Cariacica, Vila Velha e Guarapari. Já entre os produtos contrabandeados que mais se destacam, pela crescente, em terras capixabas, está o cigarro, que de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, deve movimentar R$ 289 milhões só no Espirito Santo.
Pelos dados recentes da Receita Federal, entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos 9,8 milhões de cigarros, sendo 10.742% a mais do que no mesmo período em 2018. Em seguida vem vestuário, que ainda é o principal produto apreendido no Estado (93%) e vestuário (4,7%) e relógios (0,28%) seguem na segunda e terceira posição.
Cigarros ilegais
Segundo o titular do 1º Distrito de Policia de Vitória, delegado Fábio Pedroto, o contrabando de cigarros é um grave prejuízo, que acaba acarretando aos cofres públicos do estado, por conta de não recolher os respectivos ICMS do produto.
“Já que é contrabandeado, isso pode gerar um prejuízo milionário para os cofres públicos capixabas. Hoje boa parte do cigarro consumido no estado é contrabandeado, que entra no território nacional sem pagar imposto de importação e por sua vez, consequentemente, sem pagar os impostos estaduais”, esclareceu Pedroto.
Um fator que influência diretamente o consumo de 66% de cigarros ilegais no Espirito Santo é o preço médio que costuma ser cerca de 28% mais muito baixo do que o legal. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado tem o preço médio de R$ 3,58 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.
“Acaba sendo um atrativo para pessoas de baixa renda por ser de 30% à 50% menor que o valor do mercado legalizado, gerando efetivamente uma compra por parte de quem tem condição financeira menor. Além disso, geralmente, o cigarro contrabandeado vem pelas mesmas rotas de produtos ilegais, como por exemplo, drogas”, ressaltou o titular do 1º Distrito de Policia de Vitória.
Além disso, Pedroto ainda faz um alerta. “O indivíduo que tem esse cigarro, armazena ou até mesmo tem depósito no comércio legalizado, ele incide nos crimes de contrabando e vai responder pelo crime de contrabando e será preso em flagrante, caso esteja vendendo ou armazenando o produto contrabandeado”, pontuou.
Fonte: ES HOJE