Reforma da estrutura brasileira é apontada como solução para evitar paralisia geral
Problemas comuns aos municípios, como gastos elevados com pessoal, alta dependência de recursos federais e baixa capacidade de investimentos, tratam-se de uma espécie de tragédia anunciada e são resultantes da crise do federalismo fiscal brasileiro.
Essa é a avaliação do professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira. Para ele, a partir da Constituição de 1988, foram definidas as transferências a serem repassadas para as administrações municipais, mas não foram estipuladas as responsabilidades, fenômeno que criou, na visão do professor, condições para o inchaço da máquina pública.
“Enquanto a economia estava crescendo, essa crise não havia se externado. Mas após os governos petistas transformarem a economia em terra arrasada, a má gestão ficou evidenciada e reforçou que muitos gestores gastaram com o que não deveriam. O resultado disso é que hoje estamos caminhando para uma situação insustentável, em que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vai ficar cada vez mais difícil.”
O mestre em Administração Pública e professor da Ufes Hugo Júnior Brandião tem percepção semelhante a de Pereira e frisa que o quadro está tão crítico que corre o risco de haver uma paralisia geral.
“Tem que existir um choque de consciência no gestor público de que é preciso ter racionalidade absoluta em aplicar os recursos no que é essencial. Não é aceitável o que estamos vivendo nas diversas esferas, como na federal, em que o déficit do país já está em R$ 159 bilhões. Isso tudo está acontecendo por conta de uma cultura patrimonialista e ineficiente. É fundamental mudar, enxugar os gastos e impor limites, como em relação aos salários do funcionalismo”, criticou Brandião.
Para o coordenador de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart, a quantidade de cidades brasileiras é outro ponto que afasta o equilíbrio fiscal. São mais de 5.500 municípios e muitos deles com populações inferiores a 50 mil habitantes, mas que mantém uma estrutura pesada no orçamento. “A junção de cidades menores é desejável. Mas estamos muito distantes dessa possibilidade. Para que isso aconteça é preciso de uma reforma significativa na estrutura brasileira.”
Fonte: Gazeta Online
