Gestão Edimilson Santo Eliziario do MDB, implanta democracia na Rede Municipal de Ensino: pela segunda vez, a Prefeitura de Rio Bananal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lança edital para o processo de escolha de Plano de Gestão Escolar (PGE) para o exercício das funções de Diretores Escolares.
Na prática, isso significa que os Diretores das escolas e dos Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) não serão mais escolhidos por indicação, mas sim por meio de eleições. É a democracia para todos, afirmou o prefeito Edimilson.
De modo geral terão direito a voto os servidores e os pais, já nas escolas poderão votar os servidores, os pais dos estudantes os servidores previamente escritos. O decreto 2662 publicado em 09 de outubro de 2023 dita regras da nova gestão escolar de direção.
Segundo a secretária de Educação Roberta Boninsegna Giuriato, a eleição vai acontecer dia 1º de dezembro e a posse dos eleitos vai ocorrer no dia 29 de janeiro de 2024, conforme portaria 04/2023 que regulamenta a eleição nas 10 escolas do município.
Poderão se candidatar apenas servidores estáveis, efetivos e concursados do Quadro do Magistério Público Municipal, com formação em nível superior, e titulares dos cargos de Professor I, Professor II, Professor III, Técnico em Educação, Especialista em Assuntos Educacionais, Auxiliar de Ensino e Técnico em Magistério Auxiliar de Sala. O Diretor Escolar que tiver seu PGE escolhido cumprirão os mandatos com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
A votação nas unidades de ensino está prevista para ocorrer no dia 1º de dezembro, sendo que as urnas ficarão abertas das 7h às 16h. Todo o processo eleitoral será conduzido pela Comissão Municipal de Gestão Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e uma Comissão Eleitoral em cada unidade escolar.
Nas redes sociais diversas candidatas já estão em campanha. O processo de escolha de PGE é regulamentado por um decreto e regido por uma portaria.
