A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27).
A medida, que ainda não tem data para entrar em vigor, pode impactar positivamente cerca de 30 milhões de brasileiros, segundo a Unafisco Nacional.
A nova faixa de isenção é considerada justa e necessária por especialistas, com benefícios diretos para a classe média e baixa. O professor de economia Hugo Garbe destaca que a mudança permitirá maior alívio financeiro para famílias, especialmente em um cenário de alto custo de vida.
“Essa medida beneficia trabalhadores que destinam grande parte da renda ao consumo, o que pode estimular setores econômicos, gerar empregos e aumentar a circulação de bens e serviços”, afirma Garbe.
A economista Olivia Carneiro reforça que a medida deve proporcionar mais dignidade e qualidade de vida.
“Com mais renda disponível, essas famílias terão condições de consumir mais, o que não apenas melhora sua qualidade de vida, mas também gera um efeito positivo no giro da economia por meio da arrecadação de outros tributos, como ICMS“, explica.
Além disso, o professor de economia da Universidade de Brasília César Bergo observa que a isenção pode contribuir para reduzir desigualdades sociais.
“Haverá uma sensação de alívio e maior segurança financeira para as famílias, impactando positivamente a confiança econômica no país.”
Desafios para o equilíbrio fiscal
Apesar dos benefícios, os economistas alertam para a necessidade de equilíbrio nas contas públicas. A Unafisco Nacional estima que a renúncia fiscal alcançará cerca de R$ 45 bilhões por ano, exigindo medidas para compensação de receita.
O economista Hugo Garbe destaca que a renúncia sem contrapartidas pode gerar desequilíbrios fiscais, como aumento da dívida pública ou pressão sobre os juros.
“É crucial que o governo encontre formas de compensação, seja aumentando a arrecadação em outros setores ou reduzindo despesas.”
Olivia Carneiro complementa que a medida pode gerar inflação caso não haja estímulos para aumentar a produtividade no país.
“Não basta apenas estimular o consumo; é preciso garantir a oferta proporcional de bens, serviços e empregos para evitar desequilíbrios econômicos.”
Tributação para altos salários
Para equilibrar as contas, o ministro Haddad também anunciou a criação de uma taxa para contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais. Embora os detalhes não tenham sido divulgados, a medida será aplicada à renda, sem configurar uma taxação de fortunas.
Segundo o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, essa tributação precisa ser acompanhada de outras ações, como o combate à pejotização e a tributação de lucros e dividendos.
“Essas medidas são essenciais para fechar brechas que permitem que rendas altas escapem da tributação.”
Situação atual do IR
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está limitada a quem ganha até R$ 2.259,20. Para salários de até dois salários mínimos (R$ 2.824), os contribuintes podem optar por um desconto simplificado de R$ 564,80.
A ampliação da isenção para R$ 5 mil representa um avanço significativo para a classe média, mas especialistas alertam para ajustes necessários na tabela progressiva para evitar que trabalhadores com rendas ligeiramente acima desse valor sejam penalizados de forma desproporcional.
