Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que visa preencher 39 vagas de peritos autônomos em diversas áreas de atuação, que serão credenciados para prestar assistência técnica à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória. Os interessados podem se candidatar para as vagas até o dia 24 de julho.
O Edital ALF/VIT nº 42/2020 foi publicado na última quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, e pode ser consultado na íntegra no site da Imprensa Nacional ou pelo link no Google Drive.
Os peritos que serão credenciados neste processo seletivo vão executar tarefas correlatas com suas áreas de formação específica a fim de identificar e quantificar mercadorias importadas ou a exportar, assim como emitir de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessário no curso de procedimento fiscal e solicitado pela fiscalização aduaneira.
As vagas disponíveis são para as seguintes áreas de conhecimento e atuação profissional devidamente comprovada de, no mínimo, dois anos na profissão:
Quantificação
– 20 vagas para Quantificação (mensuração) de mercadorias a granel, sólido, líquido ou gasoso (Arqueação de embarcações e plataformas flutuantes)
Mecânica
– 04 vagas para Mecânica, com formação profissional específica na área de Engenharia Mecânica.
Elétrica
– 03 vagas para Elétrica, com formação profissional em Engenharia Elétrica.
Informática
– 03 vagas para Informática, com formação profissional em Engenharia de Computação ou Engenharia Eletrônica.
Têxtil
– 03 vagas para Têxtil, com formação profissional em Engenharia Têxtil.
Química
– 03 vagas para Química, com formação profissional em Engenharia Química.
Telecomunicações
– 03 vagas para Telecomunicações, com formação profissional em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica.
Não poderão participar do processo seletivo os candidatos que tenham vínculo societário ou empregatício com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, empresa vistoriadora ou supervisora de cargas, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro; ou ainda vínculo empregatício com entidade representativa de classe empresarial.
Também é vedada a participação de perito que houver sido punido, nos últimos dois anos, com o cancelamento de seu credenciamento para prestação de serviços de perícia, nos termos do § 6º do art. 76 da Lei nº 10.833, de 2003.
INSCRIÇÕES
Os interessados devem solicitar a inscrição no processo seletivo, enviando um email para o endereço eletrônico cac.alfvit@rfb.gov.br, no qual informará o nome completo, número do CPF, número de telefone para contato, e colocará no assunto da mensagem: Nome do Candidato / Processo Seletivo Peritos Edital no 42/2020.
Após esse processo, ele vai receber um Dossiê Digital de Atendimento (DDA), que deverá ser preenchido juntamente com os documentos solicitados no Edital.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 25 de setembro deste ano.
Dúvidas: peritos.alfvit.es@receita.fazenda.gov.br.
Fonte: Folha Vitória
