A Justiça do Trabalho decidiu afastar o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, das atividades relacionadas à gestão de pessoas da fundação. A decisão foi do juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Com a medida, Camargo fica proibido de nomear ou exonerar servidores, assim como de transferir ou contratar empresas terceirizadas.
No pedido à Justiça, o MPT havia solicitado que Camargo fosse afastado de seu cargo por “assédio moral, perseguição ideológica e discriminação” contra funcionários da Palmares.
Em sua decisão, o magistrado apontou que o afastamento tem por objetivo “coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas”. Gustavo Carvalho Chehab definiu uma multa diária de R$ 5 mil caso sua decisão seja descumprida.
Além disso, ele proibiu “manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça”.
– Ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos […] Ora, se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República – destacou o juiz.
Com a decisão, o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira, Marcos Petrucelli, ficará responsável pela gestão de pessoas na Fundação Palmares.
Fonte: Pleno News
