Por decisão do Juiz de Direito Thiago Albani de Oliveira, o início das obras é imediato e a conclusão das mesmas deve ocorrer no prazo de 25 dias.
Após a audiência de conciliação realizada na tarde de quarta-feira (14) para tratar medidas para va- zão da água da Lagoa Juparanã, represada pela barragem que impede a entrada da água do Rio Doce, contaminada com rejeitos de minério, no Rio Pequeno, a Justiça decidiu que a Samarco terá que construir, como medida emergencial, canal de extravasamento ao lado direito da ponte que liga Linhares à cidade de Rio Bananal, para o escoamento da água da lagoa Juparanã. Por determinação do Juiz de Direito, Thiago Albani de Oliveira, o início das obras é imediato e a conclusão das mesmas deve ocorrer no prazo de 25 dias.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente Lucas Scaramussa – que participou da audiência -, a construção de um canal para o extravasamento da água do Rio Pequeno para o Rio Doce é uma medida paliativa, considerada a mais eficiente e com menor risco para evitar a desestabilização da barragem e um possível comprometimento da ponte que liga as duas cidades. “Porém, a construção da barragem com comportas é o objeto da nossa ação e que foi acatada pela Justiça”, confirma. Scaramussa ressalta que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos ambientais acompanham a obra principalmente o reforço na estrutura das cabeceiras da ponte para garantir qualquer risco a estabilidade da mesma. As obras para construção do canal tiveram início na tarde de ontem (15).
Com a cheia da lagoa, três famílias em Linhares já estão desalojadas. O secretário Lucas Scaramussa explicou que já esteve reunido com a Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Civil e representantes da Fundação Renova, para que as mesmas sejam beneficiadas com o aluguel social que deverá ser custeado pela Renova. “Caso a Renova se recuse a custear as despesas do aluguel social a Prefeitura irá arcar com os custos e depois cobrará à Fundação os valores investidos na proteção social destas famílias”, destacou. Ele orienta que outras famílias que tenham suas casas invadidas pela água da cheia procurem a Defesa Civil Municipal.
Posicionamento
A Fundação Renova esclarece que o barramento foi construído em função de uma ordem judicial. “A Fundação reitera que a água do Rio Doce atende aos parâmetros aceitáveis de qualidade da água e pode ter uso humano após os tratamentos convencionais. Diversas cidades na região já captam água do rio Doce para abastecimento da população”, informa a nota. Ainda segundo a Fundação, hoje, a qualidade da água do rio Pequeno, em função dos barramentos, está em condições inferiores à qualidade da água do Rio Doce, tendo em vista a quantidade de matéria orgânica presente.
“A manutenção dos barramentos está ocasionando desdobramentos ambientais, sociais e econômicos, além da piora sistemática da qualidade da água devido à interrupção de fluxo natural existente entre a lagoa Juparanã e o Rio Doce”, completa. Por isso, devido à complexidade da situação, a Fundação diz que está estudando e discutindo com autoridades, Ministério Público e Poder Judiciário, medidas e ações de curto e médio prazos, de caráter provisórios, até que se tenha uma solução definitiva para a situação.
“De qualquer forma, as soluções são gradativas e implicam em medidas de segurança e correto planejamento das ações”, consta na nota. Já em relação à questão dos prazos discutidos na audiência de quarta-feira (14), para as obras emergenciais, a Renova confirma que em 25 dias será aberto um canal lateral para extravasar a água excedente na tentativa de normalizar o nível da água na lagoa Juparanã e resolver a questão dos alagamentos. E que no prazo de 15 dias será discutida uma proposta de acordo para a solução definitiva da questão.
Quanto aos alugueis sociais, a Fundação se comprometeu a prestar mais informações posteriormente.
As informações e foto são do Site de Linhares.
