Lula merecia ser homenageado no Espírito Santo?

Em 24 horas, Assembleia Legislativa mudou de opinião e cancelou título de cidadão espírito-santense e honraria que estavam destinados ao ex-presidente

Um tema, duas visões
Um tema, duas visões

José Carlos Nunes (PT)  – É deputado estadual

O título de cidadão espirito-santense ao ex-presidente Lula foi concedido em 2009 pelo então deputado do PT Cláudio Vereza (Lei nº 9.179/2009). Essa confirmação foi feita no plenário da Assembleia Legislativa que, diante da confirmação, arquivou o pedido feito pelo nosso mandato.

Agora temos certeza que Lula é cidadão capixaba. Ficamos muito felizes, pois nada mais justo que conceder esse título a quem tanto fez pelo Brasil e pelo o Espírito Santo. Lembrando que desde o início de seu mandato, em 2003, Lula socorreu imediatamente o nosso Estado, liberando a antecipação de R$ 351 milhões de royalties do petróleo. Com esse dinheiro, o governo do Estado colocou em dia os salários atrasados do funcionalismo público Espírito Santo e resolveu seus problemas internos, tendo condições de trabalhar.

Mas Lula foi muito além. Criou programas sociais e de investimentos que levaram o Brasil a sua melhor época, aliando desenvolvimento econômico ao social. Quando Lula chegou à Presidência da República, o país tinha o índice de 12,4% de desempregados e caiu para 7% ao final de seu segundo mandato.

O salário mínimo, que em 2002 era de R$ 200,00 chegou a R$ 510,00 com a política de valorização adotada pelo ex-presidente, o que significou um aumento real de 53,67%.

Lula se comprometeu a combater a fome e conseguiu pelo Bolsa Família atender, em 2010, 12,7 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, dando oportunidade aos brasileiros mais necessitados de fazerem três refeições por dia. No Espírito Santo, ao final de 2010, 190 mil famílias participavam do Bolsa Família.

Para as famílias do campo, levou energia pelo Programa Luz para Todos, tirando dois milhões de brasileiros da escuridão, sendo no Espírito Santo, mais de 100 mil famílias beneficiadas, e concedeu recursos por meio do Pronaf para que pudessem produzir. De R$ 4,5 bilhões de recursos disponibilizados em 2003/2004 saltou para R$ 16 bilhões em 2010/2011.

Na educação Lula deu show. Construiu em seus dois mandatos 214 novas unidades de Institutos Federais e 14 novas Universidades. No Espírito Santo foram 17 novos Ifes. Pelo ProUni, Lula garantiu que 748 mil estudantes brasileiros recebessem bolsas de estudo para o ensino superior entre 2005 e 2010 e, pelo Fies, em 2010, havia 60 mil contratos firmados de financiamento estudantil.

Poderíamos citar vários outros programas do governo Lula que mudaram a vida dos brasileiros, como Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Minha Casa Minha Vida e Brasil Alfabetizado. Esses são apenas alguns pontos que ressaltamos para mostrar que Lula merece ser capixaba, como o nosso povo trabalhador. Afirmo mais, Lula não só é capixaba, mas um cidadão do mundo.

“POLÊMICA DESNECESSÁRIA”

Sérgio Majeski (PSDB) – É deputado estadual

O projeto do deputado Nunes, que concedia título de cidadão espírito-santense ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma polêmica que poderia ter sido evitada, caso o proponente atentasse ao fato que Lula já recebeu esse título em 2009.

Enquanto a polêmica tomou as redes sociais, poucos perceberam que no Diário do Poder Legislativo, ontem, foi publicado ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, concedendo ao mesmo homenageado a mais alta honraria do parlamento: a Ordem do Mérito “Domingos Martins” no Grau de “Grã-Cruz”.

A Resolução 1391 diz que a Ordem será destinada a agraciar personalidades e instituições, nacionais ou estrangeiras que, a juízo da Mesa Diretora, tenham se distinguido pela notoriedade de seu saber, cultura e por serviços de excepcional relevância prestados à comunidade espírito-santense. A meu ver Lula não teve essa relevância toda para nosso Estado.

Muitos discordarão, mas esse não é o ponto para que eu seja contrário a proposição. Essa mesma resolução diz que serão excluídos da Ordem os condecorados que tenham praticado atos atentatórios aos interesses do Brasil ou do Estado do Espírito Santo ou contrários à dignidade e ao espírito dessa honraria. Baseado nisso, o Ato da Mesa não deveria ter sido proposto e pedimos a revogação dessa mesma comenda concedida a Aécio Neves e Michel Temer.

A corrupção não tem cara, é suprapartidária, é ambidestra e não é um problema de um governo.

Após toda repercussão, a Mesa arquivou a proposta do deputado Nunes, pela duplicidade, e também o próprio ato que concedia a Ordem do Mérito, alegando que não o assinaram e que ocorreu falha ou erro por parte dos funcionários. Ficam perguntas sem respostas: quem foi o autor da resolução da Mesa? Fatos curiosos…

Considerando a atualidade, com desconfianças e críticas crescentes à política e aos políticos, e o grande desgaste que as instituições sofrem, especialmente o Legislativo, não se devia nem ventilar a hipótese de homenagear pessoas que estejam enroladas com investigações ou condenações. Foi positivo a Mesa Diretora ter arquivado as proposições, no entanto o estrago já estava feito.

A Mesa também decidiu que nenhum presidenciável deverá ser homenageado nesse tempo que antecede as eleições. Muito bom! Mas isso vale também para outros possíveis candidatos que concorrerão às eleições do ano que vem? Rotineiramente as condecorações do Poder Legislativo têm adotado um viés meramente político.

Em outros tempos, políticos envolvidos com corrupção estariam fadados ao ostracismo, mas em um momento que os maus políticos se organizam, tomando medidas de cunho corporativista, nada nos surpreende, nem mesmo a premiação por seus feitos.

Gazeta Online

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