MDB de Vitória
Com apoio de figuras condenadas à prisão por corrupção, peculato, falsidade documental, falsidade ideológica e improbidade administrativa, como Marcelino Fraga, Sebastião Pelaes e Luiz Carlos Moreira, a chapa de José Esmeraldo na disputa pelo MDB de Vitória desaba por amadorismo e fraudes.
A chapa do deputado já tinha problemas demais pela fotografia de sua composição, com carimbo da era Gratz, condenados por corrupção e cabides de emprego sem conteúdo conhecidos do mercado político. Agora teve seu maior revés com o indeferimento de seu registro pela maioria da Comissão Executiva do MDB de Vitória, em situação de difícil solução.
A maioria da Comissão Executiva do partido acolheu auditoria técnica que elencou 11 irregularidades insanáveis no registro da chapa, dentre as quais dois crimes graves do Código Penal: fraude documental e falsidade ideológica.
A chapa do deputado José Esmeraldo supostamente falsificou a assinatura de um filiado e fraudou documento para incluí-lo como membro, sem seu consentimento. A atitude foi vista como manobra criminosa e de má fé, feita para beneficiar a chapa do deputado da Era Gratz. Como não tinham os números suficientes de membros, fraudaram documentos e falsificaram assinatura para montar a chapa. Ao lado desses crimes, cometeram uma série de irregularidades que revelaram amadorismo, desorganização, desespero, despreparo e desconhecimento das regras básicas da Convenção. Coincidência ou não, o ex vereador Sebastião Pelaes, membro da chapa impugnada, foi preso pela justiça por crimes de fraude documental e falsificação, os mesmos que pesam sobre a chapa de José Esmeraldo.
Para tumultuar a convenção e tentar ganhar tempo para adiar a eleição do MDB de Vitória, José Esmeraldo e Marcelino Fraga levaram um advogado para assessorá-los na reunião da Comissão Executiva MDB ocorrida no dia 29/04 (ontem) que indeferiu sua chapa. Só que esse advogado foi acusado pela Operação Lava Jato de receber propina, em delação premiada dos empreiteiros da ODEBRECHT na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília. E esse mesmo advogado ainda processou dois atuais prefeitos do próprio MDB, um de São José do Calçado e outro de Ibatiba, com ações criminais e de cobrança. Processou também o reitor do IFES Jadir Pela (do partido do Governador, o PSB) pelos mesmos motivos (cobrar valores na justiça que os ex clientes não reconhecem, revelando um padrão do advogado, que os processa com ações judiciais). Além disso, o advogado já foi acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo por improbidade administrativa e crime de peculato (desvio de dinheiro público) em um município do norte do Estado.
Com isso, o grupo de José Esmeraldo, Marcelino Fraga, Sebastiao Pelaes e Luiz Carlos Moreira aumenta no mercado político a sensação de baixa qualidade ética da chapa e de suas companhias, agora com o carimbo da Operação Lava Jato e outros desvalores na fotografia que já estava carregada negativamente.
As fraudes apontadas pela auditoria técnica que levou ao indeferimento da chapa de José Esmeraldo para o Diretório Municipal do MDB de Vitória são:
1. Fraude na apresentação de documento e falsidade ideológica na inscrição de um dos integrantes da chapa, que teve seu nome inscrito irregularmente;
2. Inadimplência do subscritor da chapa quanto à sua contribuição financeira obrigatória;
3. Candidato com direitos políticos suspensos (não atende à Lei da Ficha Limpa);
4. Apresentação de candidatos não filiados;
5. Não apresentação de requerimento formal de registro da chapa do diretório municipal;
6. Apresentação antecipada da Chapa da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal, que só poderiam ser apresentadas após a escolha do novo diretório;
7. Não subscrição do pedido de registro por 5% dos membros da chapa;
8. Não identificação do nome da chapa nas autorizações individuais dos candidatos e em sua grande maioria sem data;
9. Ausência de declaração de consentimento para integrar a chapa;
10. Ausência na chapa de membros natos (obrigatório);
11. Apresentação extemporânea do Conselho Fiscal e em número inferior de membros.
Em cumprimento ao Estatuto, foi garantido o direito à ampla defesa e contraditório para a Chapa “MDB Renovação Pra Valer”, indeferida pela maioria da Comissão Executiva. Eles têm até três dias para apresentação de recurso.
Fontes imparciais do meio jurídico dizem nos bastidores que o indeferimento é de difícil reversão, pela gravidade das irregularidades e dos crimes apurados. E que serão objeto de investigação criminal obrigatória pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para identificar os autores da falsificação e responsabilizá-los, por serem crimes de natureza pública incondicionada (não dependem de provocação da vítima, pois ofendem a própria sociedade, na linguagem técnica do direito penal).
Fontes do meio político dizem que a chapa de José Esmeraldo deu um tiro no pé, com uma sequência de erros que acentuou sua crise de imagem e seus problemas jurídicos, levando ao seu sepultamento pela sua própria mão, parte por amadorismo e despreparo, parte por má-fé ao adentrar no terreno das fraudes e falsificações (crimes).
Fonte: folhadoes.com