A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, presidida pelo deputado estadual Erick Musso, deve ajuizar, nos próximos dias, ação na justiça para garantir que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) não seja atingida pelo bloqueio de verbas nas universidades federais, de 30%, anunciado pelo governo federal na última terça-feira (30).
A Procuradoria do Legislativo está estudando qual medida tomar contra o bloqueio, que vai interferir no funcionamento das instituições. Uma das alternativas seria um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O corte de recursos no orçamento é um acinte. Como defender um futuro promissor, com reais oportunidades de emprego e renda, para nossos jovens se o governo federal corta a mais importante das políticas públicas? A educação não pode, de forma alguma, sofrer cortes, seja num ambiente de contenção de despesas ou diante de um cabo de guerra ideológico. A Assembleia do Espírito Santo não vai aceitar isso. Vamos reagir”, disse o presidente Erick Musso.
Entenda – O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (30) que vai cortar recursos, na ordem de 30%, de universidades federais de todo o país. A medida é preocupante, pois pode impactar no funcionamento mínimo dos campi.
Os cortes atingem gastos de custeio, como fornecimento de energia, água e segurança. Cabe lembrar que todas as universidades já enfrentam contingenciamentos de 20% dos recursos previstos para esse semestre.
Inicialmente, o bloqueio de verbas atingiria três universidades: Universidade de Brasília, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal Fluminense.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estas instituições não tiveram bom desempenho e promoveram “balbúrdia” em seus campi. Em seguida, o presidente Jair Bolsonaro disse que os bloqueios atingirão todas as universidades, de forma isonômica.
Fonte: folhadoes.com
