A multa para quem insistir em não usar máscara em via pública em São Mateus, classificado como risco alto no Mapa de Risco do Governo do Estado, poderá atingir R$ 426,70. Este é o valor de 10 Unidades Fiscais de São Mateus (UFSM) estipulado pela Portaria 033, assinada nesta quinta-feira (3) pelo secretário municipal de Saúde, Henrique Follador. A legislação segue notificação recomendatória do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Em entrevista à Rede TC na noite de quarta-feira (2), o secretário já havia adiantado que a multa para estabelecimentos comerciais que não cumprirem as regras para o funcionamento durante o feriadão poderá chegar a até 100 UFSM, ou seja, R$ 4.267. Essas medidas valem tanto para este fim de semana quanto para o Feriadão do Aniversário de 476 de São Mateus, de 18 a 21 de setembro.
USO OBRIGATÓRIO
De acordo com a Portaria encaminhada à Reportagem pela Secretaria de Comunicação, o uso de máscara facial passa a ser obrigatório em todo o território mateense, incluindo sede e distritos, durante o deslocamento de pessoas, em estabelecimentos comerciais, espaços e vias públicas.
Quem for pego pela fiscalização sem máscara, primeiro, será advertido. Depois, conforme a Portaria, a fiscalização terá de notificar a pessoa e multá-la em 1 Unidade de Referência –R$ 42,67. A multa deverá ser majorada em até 10 UFSM, ou seja, R$ 426,70, em caso de agravamento da conduta, se a pessoa insistir em não usar o equipamento de proteção de uso obrigatório. A Portaria diz ainda que a multa deverá ser aplicada, “mediante ato devidamente fundamento pela autoridade fiscalizatória”.
A intensificação da fiscalização começa nesta sexta-feira (4), quando inicia o Feriadão da Independência, que segue até segunda (7).
BARREIRAS SANITÁRIAS E INTERDIÇÃO DE PRAIAS
De acordo com a Secretaria de Comunicação, as barreiras sanitárias já começaram a ser instaladas em São Mateus, nos acessos ao Município, ao balneário de Guriri e na orla da praia, nesta quinta-feira. A interdição das praias será feita nesta sexta-feira.
Fonte: TC Online