O reajuste da tarifa nos pedágios ao longo da BR-101, marcado para maio, terá novas regras no cálculo, o que pode até mesmo resultar em aumento menor do que o previsto.
Uma decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgada nesta sexta-feira (19) , retirou do cálculo os investimentos não executados até o 4º ano de concessão e o atraso das edificações dos postos de fiscalização, entre outros pontos.
Com isso, a tarifa básica de pedágio foi reduzida. Isso, no entanto, não significa que haverá redução no valor do pedágio, já que outros pontos são levados em conta para o cálculo, como a reposição da inflação.
A ANTT informou que “efeitos financeiros serão conhecidos na próxima revisão ordinária”, mas confirmou que pode ter compensações no pedágio, tendo, inclusive, decréscimo na tarifa.
A nova resolução da ANTT levou em conta a decisão de um processo do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades na execução do contrato de concessão, como o atraso nas obras.
“Sendo assim, caso as inexecuções de investimentos observadas no 3º ano de concessão fossem levadas em conta no reajuste tarifário haveria uma diminuição da Tarifa Básica de Pedágio”, afirmou o texto do TCU.
O último reajuste, em maio de 2017, foi de 15,37%. Na Serra, por exemplo, a tarifa subiu de R$ 4,30 para R$ 5.
Outro lado
Em nota, a Eco101 informou que o reajuste continua previsto para maio. “O que a resolução prevê é a alteração da tarifa-base quilométrica que será definida em maio deste ano, não tendo, portanto, efeito retroativo. A definição da nova tarifa levará em consideração também, no seu cálculo, a reposição da inflação e a própria revisão ordinária da tarifa prevista no contrato de concessão”, disse a concessionária.
