Componentes e solventes que eram comprados para a fabricação de produtos como tintas e verniz eram desviados para a produção de combustível, segundo as investigações da Operação Lídima, no Espírito Santo. Empresários abriam empresas de fachada para pagar menos impostos e, assim, lucrar com a venda de gasolina e etanol.
A Operação Lídima desarticula uma organização criminosa que fabricava, distribuía e comercializava combustível adulterado, além de cometer fraudes de ordem fiscal. No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, os empresários Francisco Calezani e Adriano Scopel.
De acordo com os responsáveis pela investigação, foram constatados diferentes tipos de fraude. Em alguns casos, a composição do combustível recebia uma quantidade maior de etanol ou solvente, como por exemplo a nafta.
“Durante o monitoramento, chegamos a detectar carros falhando. Inclusive, um consumidor com o carro estampado ‘Não compre no posto tal, porque meu carro foi danificado pelo combustível daquele posto’”, disse o promotor Bruno Noya de Oliveira.
Em outros casos, a fórmula do produto era perfeita e não havia problema de qualidade, mas havia fraude tributária.
Nesses casos, produtos eram comprados para outra finalidade comercial, em que a carga tributária era menor, mas acabavam desviados para a produção de combustível.
Para isso, empresas de fachada eram abertas como supostos destinatários do produto. O etanol ou a nafta eram comprados para a produção de tintas ou verniz, por exemplo, mas eram desviados para o mercado de combustível sem o recolhimento dos impostos devidos.
“Se o álcool sai de uma usina para uma empresa de fachada, como aconteceu, e vai para um posto de gasolina, 40% desse preço não é tributado pelo Estado”, explicou o delegado do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), Raphael Ramos.
Os investigados também burlavam o fisco ao “pular” etapas. De acordo com a investigações, cargas de combustível iam das usinas direto para os postos, sem passar pelas distribuidoras. Nesse caso, eram usadas notas fiscais falsas.
Ainda não há um levantamento sobre a quantidade de combustível adulterado nem de valores sonegados. Mas só nesta segunda-feira (3) a polícia apreendeu 100 mil litros de etanol que seriam distribuídos de forma ilegal.
Tipos de fraude:
- Adulteração de combustível com a adição de solvente, água e etanol em maior quantidade
- Desvio para a produção de combustível de substâncias compradas para outros setores, em que a tributação é menor
- Aquisição de produtos direto da usina, sem passar pelas distribuidoras
Crimes investigados:
- Organização criminosa
- Crime contra a relação de consumo
- Falsidade ideológica
- Lavagem de dinheiro
- Crime contra a ordem econômica
Envolvidos
No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, empresários, funcionários, motoristas e outros parceiros comerciais. Outras três pessoas foram presas em São Paulo. Sete investigados ainda estão foragidos.
A polícia ainda não divulgou o nome das distribuidoras e dos postos investigados. Também não foram divulgados os nomes dos envolvidos no esquema, mas os responsáveis pela operação confirmaram as prisões dos empresário Adriano Scopel e Fransciso Calezani. Apesar da prisão, a distribuidora de Calezani não é investigada.
O combustível adulterado era vendido no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Investigação
A Operação Lídima é um trabalho em conjunto do Ministério Público, da Polícia Civil, da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As investigações começaram há dois anos. Participaram da operação:
- 4 delegados da Polícia Civil
- 5 promotores de Justiça
- 84 policiais civis
- 8 peritos oficiais criminais da Polícia Civil
- 23 policiais militares da assessoria militar do Ministério Público
- 16 policiais militares da Grande Vitória
- 8 fiscais da ANP
- 28 auditores da Secretaria da Fazenda
- 7 profissionais da Receita Federal
Fonte: Site Barra
