Como a fase é de inquérito policial, ou seja, de investigação e recolhimento de informações, o que impera é a Lei da Presunção da Inocência.
Georgeval Alves Gonçalves, de 36 anos, conhecido como pastor George Alves, pai de Joaquim, de 3 anos, e padrasto de Kauã, de 6 anos, tem o direito de deixar a prisão para acompanhar o enterro das crianças. Foi o que informou um advogado criminalista.
Os meninos foram carbonizados durante um incêndio dentro de casa em Linhares no último dia 21. Uma semana após a morte, o pastor foi preso.
Segundo o especialista, ele teria direito a deixar a prisão para participar do sepultamento porque como a fase é de inquérito policial, ou seja, de investigação e recolhimento de informações, o que impera é a Lei da Presunção da Inocência. O advogado disse ainda que por ser pai e padrasto das crianças, ele teria esse direito em respeito a lei de execuções penais que regula os presos condenados e provisórios. Um dos princípios dessa lei é que o detido tenha efetivo contato com familiares. Portanto, sob o olhar do direito e as condições atuais da prisão, ele poderia sim deixar a prisão.
Tudo vai depender do entendimento do magistrado que julgar esse pedido, caso seja feito. Até a noite da última segunda-feira (7) a Secretaria de Justiça ainda não tinha recebido nenhum pedido para liberação de George. Os advogados do pastor ainda não se manifestaram para saber se esse pedido será feito. Com informação site de Linhares.
