Frota de 1,5 mil veículos é usada por autoridades e servidores.
Enquanto o transporte público é alvo de reclamações por parte da população, Poderes e instituições do Espírito Santo gastam, pelo menos, R$ 5,9 milhões mensais com suas frotas de veículos – o valor anual chega a R$ 71,2 milhões. O levantamento feito por A GAZETA considerou as despesas do governo estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e das prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.
Ao todo são 6,2 mil carros usados pelo poder público no Estado. Esse número engloba veículos utilizados em serviços essenciais para a população, como viaturas e ambulâncias. Outra parte, que corresponde a cerca de 1,5 mil carros, é usada administrativamente, ou seja, não atendem diretamente a sociedade. Em muitos casos, são usados para transporte de autoridades e servidores para casa ou para outros lugares sem relação com o trabalho.
Confira no vídeo uma comparação entre o gasto com carros oficiais e o gasto com transporte público.
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“A forma que a administração pública ainda trabalha, com veículos para transportar autoridades e servidores, é ultrapassada”, analisou o professor da Fucape, João Eudes, especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental.
A forma que a administração pública trabalha, com veículos para transportar autoridades, é ultrapassada
A reportagem considerou quatro itens para a somatória dos gastos: combustível, manutenção de frota, locação e motoristas. Só de combustível, a despesa total, por mês, é de R$ 2.472.301,00.
“Não são realizados estudos de custos reais desses serviços, de forma a comparar com outras alternativas de transporte que poderiam atender do mesmo jeito, mas de forma mais barata e com melhor qualidade. Tem como mudar, inclusive, com a tecnologia do aplicativo, que pode verificar também o uso correto do veículo”, afirmou o professor.
“Hoje um desembargador, por exemplo, não precisa ter aquele carro preto. Fica muito mais barato indenizar o combustível e a depreciação do veículo próprio dele. Alguns tribunais já fazem isso”, acrescentou Eudes.
ANÁLISE
Brasil tem herança patrimonialista
O Brasil tem uma herança patrimonialista de que autoridades têm que ser buscadas e levadas em casa. Para que essa quantidade existente de veículos para secretários e presidentes de órgãos? Esses dirigentes são tratados em uma realidade tão diferente à do cidadão. Existe ainda uma situação que ocorre em alguns Poderes, onde os veículos não são identificados e isso é algo que favorece o mau uso. O veículo como bem público tem que estar sujeito à identificação para que qualquer um fiscalize. Estamos ainda em um período pré-eleitoral e de crise financeira, que são dois motivos para que se tenha mais atenção com os gastos públicos, para que secretários e comissionados não façam política com os veículos.
– Edmar Camata, secretário-geral da Transparência Capixaba
Vitória e Serra gastam mais com veículos
Entre as quatro principais prefeituras da Grande Vitória, as administrações da Capital e da Serra são as que mais gastam com veículos.
A Prefeitura de Vitória tem 368 veículos, sendo 275 próprios e outros 93 alugados. Os gastos são de R$ 372.500 mensais, divididos em R$ 203.200 de salários pagos a 127 motoristas, R$ 90 mil para combustível, R$ 70 mil com manutenção de frota e R$ 9.300 com locação.
Já a Prefeitura da Serra possui 240 veículos – 117 próprios, 42 locados e 23 cedidos. A despesa é de R$ 198.648 mensais, sendo R$ 92.800 com salários de 58 motoristas, R$ 96 mil com combustível, R$ 600 para manutenção e R$ 9.248 com locação.
A Prefeitura de Cariacica possui 70 veículos próprios e 62 locados. O custo é de R$ 153.743 mensais: R$ 55.674 com motoristas, R$ 69.120,46 com combustível e R$ 28.949 com aluguel. A manutenção é realizada quando necessário.
A Prefeitura de Vila Velha tem 31 carros próprios, 11 locados e 13 de cooperativas. A despesa é de R$ 135.760: R$ 13 mil com combustível, R$ 5 mil com a manutenção e R$ 117.760 com a locação de veículos da área da saúde.
Governo alega fazer controle de combustível
O governo do Estado afirmou que, desde 2015, não faz novos contratos para aquisição e locação de veículos e que vem promovendo a redução de despesas com combustível. O Executivo estadual também destacou que o controle do abastecimento dos carros é feito com ações como a priorização de postos com menor valor e a utilização de cartão individualizado de abastecimento.
Com a locação, não há custos de manutenção, fica a cargo da empresa. Comprar carros que daqui a seis anos estarão sucateados?
“Cada automóvel possui restrição de abastecimento, média de consumo, tamanho de tanque, tempo mínimo entre abastecimentos, tipo de combustível e valor”, disse o governo, por nota.
Sobre uso indevido de veículos por autoridades e servidores, sem relação com o trabalho, os órgãos citados na reportagem afirmaram que os veículos são usados exclusivamente para o trabalho e que têm aumentado o controle com a criação de centrais de agendamento, por exemplo.
A Prefeitura de Vitória – que tem a maior despesa com veículos entre os Executivos municipais da Região Metropolitana – afirmou trabalhar para a redução do custeio com carros. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Davi Diniz, a maior parte da frota é de 1996, cuja manutenção é cara. No entanto, segundo ele, esses veículos vêm sendo substituídos por locações para redução dos gastos.
“Com a locação, a prefeitura não tem custos na manutenção, fica a cargo da empresa. Comprar carros que daqui a seis anos estarão sucateados?”, explicou.
Implantaremos sistema inteligente de controle do uso de veículos, através de uma central de frotas. O servidor vai ligar e agendar o uso
O secretário de Administração e Recursos Humanos da Serra, Alexandre Viana, disse, por sua vez, “que a secretaria vai implantar um sistema inteligente de controle de uso de veículos, através de uma central de frotas, onde o servidor vai ligar e agendar o uso do veículo”.
Ele também prometeu modernizar a frota com automóveis energeticamente eficientes e afirmou que “está nos planos do município a instalação de novas ciclovias na cidade, como a da Avenida Audifax Barcelos, que será entregue nos próximos dias”. “A prefeitura também está finalizando campanha para incentivar o uso de bicicletas pelos servidores”, completou.
Despesa com motoristas chega a R$ 1,2 milhão
Na iniciativa privada, os aplicativos de celulares, que oferecem o transporte de passageiros, são as alternativas usadas para diminuir custos com frota, manutenção, combustível e motoristas. No poder público, porém, essa transição ainda é tímida, apesar de algumas experiências.
Só com o salário de motoristas, em grande parte comissionados, o poder público no Espírito Santo – governo estadual, prefeituras de Vitória, Serra e Cariacica, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas – gastam R$ 1,2 milhão mensais.
A Assembleia e a Prefeitura de Vila Velha não entraram no cálculo por alegarem não ter o cargo específico de motoristas na estrutura administrativa. Servidores que ocupam funções com outras nomenclaturas, a serviço dos gabinetes dos deputados na Assembleia e das secretarias na prefeitura, desempenham esse papel conciliando com outra atribuição, o que também não deixa de gerar custos.
O Parlamento tem outros gastos com veículos que chegam a R$ 70.346 por mês. Até setembro, os deputados estaduais gastaram com abastecimento de 30 veículos R$ 47 mil, cerca de R$ 5,2 mil mensais. O aluguel dos carros tem o custo de R$ 65,1 mil por mês. O Tribunal de Contas do Estado gasta R$ 34,7 mil mensais.
Dados ficam escondidos nos portais de transparência
Os portais da transparência nem sempre fazem jus ao nome. A busca de dados, na maioria dos casos, não é missão fácil. Isso dificulta o acesso à informação, principalmente para o cidadão comum.
Os portais da transparência do Tribunal de Justiça (TJES) e do Ministério Público (MPES) são exemplos desse problema.
Para acesso aos gastos com veículos do TJES, a reportagem recorreu à assessoria de imprensa do Poder, por não conseguir localizar no site os dados. O gasto mensal é de R$ 492.603, sendo R$ 272.123 com motoristas, R$ 65 mil com combustível, R$ 16.666 para manutenção e R$ 138.814 com aluguel.
Já no MPES, a reportagem foi informada de “que as informações estão no Portal da Transparência”. Só foi possível encontrar um contrato, firmado em setembro deste ano, que trata sobre renovação e manutenção de frota no valor de R$ 88.208,13, e o salário de motoristas, R$ 2.926,78. Não foi possível localizar o número de servidores.
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