O vereador de Cachoeiro Alexandre Maitan (PDT) apresentou projeto de lei que visa reduzir o assédio sexual nos veículos de transporte coletivo municipal. Pelo texto será criado o Programa de Prevenção ao Assédio nos Transportes e obriga as empresas de ônibus a afixar, no interior dos veículos, estações e terminais, cartazes que incentivem a denúncia e informem como a vítima deve proceder para dar andamento à investigação e facilitar a identificação do agressor.
“É necessário esclarecer a população do nosso município que o abuso sexual cometido em ônibus é crime, e deve ser combatido como as demais formas de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres, que são as maiores vítimas de assédio”, pontua o parlamentar.
Os cartazes também deverão conter o número da Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher e Ouvidoria da Mulher da Câmara. Também deverão lembrar as vítimas a tentarem guardar informações para a identificação do agressor, tais como horário, linha do ônibus, roupas e características físicas.
Fonte: Folha do ES
