Base Curricular aprovada nesta sexta-feira (15) reduziu tempo de 3 para 2 anos

Depois de quase três anos de discussão, e ainda sem consenso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Base Nacional Comum Curricular que vai orientar os sistemas de ensino – público e particular – sobre o que deve ser oferecido aos alunos em sala de aula de todo o país. A redução do período de alfabetização de três para dois anos é uma das mudanças previstas. A questão de gênero e sexualidade ficou de fora do documento e o ensino religioso torna-se facultativo.
As diretrizes são voltadas para a educação infantil e para o ensino fundamental e vão basear a revisão dos currículos nas diversas áreas do conhecimento, como Português e Matemática. As mudanças nas escolas devem ser implementadas até 2020. Para o ensino médio, será elaborada uma base exclusiva no próximo ano, embora as competências gerais devam ser aproveitadas, segundo o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.
Para o presidente, apesar de algumas críticas em relação à BNCC, o documento é importante para a educação porque estabelece os níveis de aprendizado que todos os estudantes do país devem ter, e serve de organização dos currículos em cada escola. “E o que é direito à educação fica mais claro”, afirma Deschamps, um dos 20 votos favoráveis à aprovação. Três conselheiros votaram contra porque gostariam de mais tempo para o debate.
Um dos pontos polêmicos referia-se à identidade de gênero e sexualidade, tema retirado da versão final do documento. O presidente do CNE disse, porém, que o assunto voltará a ser debatido em 2018 para a elaboração de diretrizes específicas que também vão servir no processo de revisão dos currículos.
RELIGIÃO
Deschamps acrescentou que o ensino religioso também vai exigir um pouco mais de discussão, embora já tenha ficado estabelecido que a matrícula será facultativa e o modelo será o não confessional.
Defensor da BNCC, o secretário estadual da Educação, Haroldo Corrêa Rocha, destacou três aspectos do documento: o fato de a educação infantil ter, pela primeira vez, uma referência para o desenvolvimento cognitivo das crianças; a alfabetização em dois anos; e o desenvolvimento socioemocional dos alunos.
“Estou muito feliz com o resultado. Em 2015, quando começou o debate, achei que seria muito difícil aprovar uma base nacional. Agora que foi aprovada, temos que trabalhar na revisão dos currículos e também temos que repensar a formação dos professores, todo o material didático e as avaliações”, observou.
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) no Espírito Santo, Vilmar Lugão Britto disse que vai ajudar na articulação dos municípios para o debate junto com o Estado. A homologação da BNCC está prevista para a próxima quarta-feira, dia 20.
