Segundo o projeto, os presos que tiverem condição devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção. O custo médio do poder público com cada preso no País é de R$ 2.440 por mês.
Segundo o projeto, os presos que tiverem condição devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União. Quem não puder pagar deve trabalhar, ainda preso, para quitar a dívida. Nesse caso, o governo deverá oferecer o emprego.