A intervenção faz parte da segunda fase do projeto ‘Celular Legal’, da Agência Nacional de Telecomunicações
Os capixabas que possuem telefones móveis em situação irregular devem ficar atentos porque a partir deste sábado (8) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai bloquear mais de 80 mil celulares em 10 estados brasileiros.
Só no Espírito Santo, 7.719 linhas irregulares já receberam o alerta de bloqueio, entre setembro e novembro deste ano.
A intervenção faz parte de um trabalho da Anatel para combater ao uso de aparelhos celulares roubados, furtados ou extraviados, em parceria com as prestadoras de telefonia móvel, a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública dos estados.
Desde o dia 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Em 50 e 25 dias antes do bloqueio, é encaminhado um alerta similar, assim como na véspera do bloqueio, em que o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Sabendo da irregularidade, o usuário deve procurar a loja ou pessoa que vendeu o aparelho para buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, nem todos são de furtos, roubos ou extravios. Eles podem apenas não oferecer a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
Só na primeira fase do projeto, que aconteceu nos estados do Distrito Federal e Goiás, foram bloqueados 108.768 aparelhos. No total, de fevereiro a novembro deste ano, 224.841 aparelhos receberam a notificação de bloqueio nas duas fases.
Meu celular é irregular?
Para saber se há algum registro de impedimento no celular, é preciso consultar o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity), um código de identificação único e global, presente em todos os aparelhos. O IMEI é formado por quatro grupos de números: 000000-00-000000-0 e fica disponível na caixa do aparelho e em um aparelho que fica por trás da bateria.
Se não possuir mais a caixa ou não conseguir identificar o número na bateria, o usuário pode digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar que o IMEI aparecerá na tela. É importante lembrar que os celulares que utilizam mais de um Simcard possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.
