Rio Bananal-ES:Desembargador se declara suspeito no caso dos vereadores, e TRE deverá marcar nova sessão para apreciação do recurso

Em 7 estados vereadores já perderam seus cargos por fraude na cota de mulheres.

Após mais de dez meses de espera, um desembargador do (TRE/ES) se declarou suspeito e foi adiado o julgamento dos 4 vereadores de Rio Bananal previsto para esta quarta-feira (23/03), que decidiria sobre o futuro político dos filiados ao (REPUBLICANOS) Vilson Gonçalves, Luiz Orione Mereguete, Erivelton Ferrarini e Gean França.

No mês de maio de 2021, o juiz de primeiro grau cassou o mandato dos vereadores por irregularidades cometidas durante as Eleições de 2020, entre elas fraudes envolvendo cota de gênero, com o não cumprimento de, pelo menos 30% de candidaturas de mulheres.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, se declarou suspeito e o processo envolvendo os quatro vereadores de Rio Bananal foi adiado. Neste caso um outro membro da corte será convocado para atuar no pleno. Na próxima sessão provalvemente será pautado novo julgamento do caso.

Caso de cassão em Minas Gerais:

Em sete estados, diversos veredores foram afastados do mandato e perderam seus cargos pelo mesmo problema dos vereadores de Rio Bananal, é o caso de um vereador de Conceição do Pará (região Centro-Oeste), e outro de Itapecerica.

São Paulo:

Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero. Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP)

Santa Catarina: 

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou, por unanimidade, o mandato de um vereador, eleito pelo Partido Social Cristão (PSC) de Joinville. A cassação é decorrência da prática de fraude à cota de gênero cometida pela sigla nas Eleições Municipais 2020.

Mato Grosso:

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou os diplomas de todos os candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro nas Eleições 2020 no município de Cotriguaçu. A decisão unânime do Pleno desta quinta-feira (27.05.21) desconstituiu o mandato de um vereador, decretou a nulidade dos votos conferidos ao mencionado partido, devendo-se proceder à recontagem total, com novo cálculo do quociente eleitoral. O cumprimento da sentença deve ser imediato após a publicação do Acórdão.

Ceará:

Vereadores perderam mandatos em cinco câmaras municipais após fraude à cota de gênero em 2020: Nos municípios de Croatá, Nova Russas, Potengi, Santana do Acaraú e Senador Pompeu, pelo menos, já houve a retotalização dos votos dos partidos envolvidos nas fraudes e novos vereadores foram eleitos para substituir os que foram cassados nos processos.

Paraiba -PB:

TRE-PB julga parcialmente procedente AIJE e cassa vereadores:Vereadores do Partido Democratas, do município de Tavares, têm registros de candidatura cassados. A Corte Eleitoral determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020, pelo Partido Democratas no município de Tavares, para que haja retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, e aplicou, a pena de inelegibilidade por oito anos, aos recorridos.

Pará:

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Belém por conta de descumprimento nas cotas de gênero: Na capital do Pará um vereador que teve  5.778 votos teve seu mandato cassado pela fraude na cota das mulheres.

Rio de Janeiro – RJ:

“Candidatas laranja”: TRE/RJ segue MP Eleitoral e políticos são cassados em bloco em São Fidélis:o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) cassou os registros dos candidatos a vereador do partido Republicanos, em São Fidélis, no norte Fluminense, por uso de candidatas laranjas para fraudar cotas de gênero nas eleições municipais de 2020. Todos os votos recebidos pela legenda no município foram declarados nulos e foram cassados os diplomas de um vereador eleito e dos suplentes. Além deles, outras quatro pessoas foram declaradas inelegíveis por oito anos, entre elas, as candidatas usadas como laranja.