Saiu uma decisão do PTC que pode complicar a vida do vereador de Rio Bananal, Luiz Orione Mereguete. Ele foi expulso pelo seu partido, através do presidente estadual, Adriano Francisco Rocha. Após a expulsão, o vereador reagiu e disse que estaria propenso a se filiar em outro partido, mas, não revelou o nome e diz não ter medo de perder o mandato.
Acontece que o vereador ficou sabendo de sua expulsão através do site Bananal Online, e disse ter ficado surpreso, mas, não teme a decisão do partido, ele ainda revelou a reportagem que já consultou diversos advogados e disse que acredita permanecer no mandato.
Na decisão o partido afirma: Orione”contrariou os dispositivos existentes no Estatuto do PTC” e não respondeu a tentativas de contatos e notificações. O descumprimento seria relativo ao “não pagamento de contribuição financeira estabelecida pelo PTC”. O documento foi assinado pelo presidente da comissão provisória do PTC no Espírito Santo, Adriano Francisco Rocha.
Após veiculação da reportagem na noite desta terça-feira (12), o vereador entrou em contato com a redação do site Bananal Online na tarde desta quinta-feira (14) pedindo seu “direito de resposta” (Leia nota na íntegra do vereador abaixo).
O Bananal Online reitera que em conversa com o vereador ainda na tarde de ontem (14) para que emitisse uma nota de resposta face ao ocorrido e que em nenhum momento se eximiu do compromisso de ser um veículo de imprensa e comunicação de livre acesso a todos os ribanenses.
Nota do Vereador
O Vereador Luiz Orione Mereguete (PTC), com assento na Câmara Municipal de Rio Bananal, na forma de legislador, vem requerer ao veículo de imprensa site de notícias “Bananal Online”, em face da matéria jornalística divulgada no dia 12/11/2019, conforme segue:o conteúdo por meio de ligação telefônica pois a câmara não possui assessoria de imprensa para os parlamentares.
O vereador Luiz Orione Mereguete (ORIONE) relata que ainda não foi notificado sobre eventual expulsão ou qualquer outra penalidade aplicada pelo Partido Trabalhista Cristão, de forma que restou impedido de exercer o seu prévio direito à ampla defesa, conforme garantido pelo art. 5º, LV da Constituição da República.
Assim sendo, por iniciativa e decisão única e exclusiva da diretoria estadual do partido, pelo fato de não ter sido até o momento notificado de sua expulsão do quadro de filiados. Por ocasião, esse vereador afirma que foi ao cartório eleitoral e seu nome ainda consta na lista dos filiados, e respeita a decisão do PTC do Espirito Santo e reafirma seu compromisso de, independente de orientação partidária, sempre estar ao lado do povo RIBANENSE”
De forma que, eventual expulsão, se ocorrida conforme noticiado pelo veículo de comunicação, é ato completamente arbitrário e ilegal por parte da direção do partido político, e não acarreta qualquer prejuízo para o mandato parlamentar exercido:o partido não alcançou a clausula de barreira que é aproximadamente 2% dos votos no cenário nacional. A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir destas eleições. Com base nisso eu posso seguir livre de cabeça erguida para qualquer partido sem ser punido, afirmou Orione.
O Vereador Luiz Orione Mereguete (ORIONE) afirma que permanece fiel no desempenho de seu mandato e suas funções junto ao Poder Legislativo Municipal, atuando com empenho na representação da população de Rio Bananal, na busca das demandas e por melhores condições de vida e trabalho para os munícipes. Por fim, que tem grande respeito a este e a todos os demais órgãos de imprensa.
Veja o Edital de Notificação do PTC
Fonte:Bananal Online.