O secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo, Vanilson Alves Vilela, confirmou nesta sexta-feira (1º) o esquema de corrupção existente na contratação do serviço de coleta e tratamento de lixo da cidade. Ele apontou o empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, como o autor das fraudes. As informações foram dadas, segundo o Ministério Público Estadual (MPES), durante depoimento prestado aos promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte).
MP DIVULGA TRECHO DO DEPOIMENTO
O secretário e o empresário foram presos na manhã desta quinta-feira (31), durante a realização da segunda fase da Operação Varredura. No mesmo dia seria anunciada a empresa vencedora da nova licitação que tinha sido feita pela prefeitura. A ganhadora seria a Qualitar, com um contrato que giraria em torno de R$ 274 mil. O último contrato emergencial da Prefeitura de Ponto Belo para a coleta e reciclagem de lixo, vencido em março deste ano, foi com a empresa Aliança Serviços e Construções Ltda, que totalizava R$ 124 mil.
O Ministério Público afirma que foram identificados direcionamentos de licitações para que determinadas empresas assinassem contratos emergenciais. Ainda segundo o MP, há indícios de que as empresas combinavam quais sairiam vencedoras das licitações.
Além da RT Empreedimentos e Serviços Ltda, são investigadas como participantes do esquema fraudulento as empresas Aliança Serviços e Construções Ltda e Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda. Há indícios, segundo o MPES, de que essas três empresas tinham a participação do empresário Richelmi Milke, conforme documentos apreendidos durante a operação.
A investigação constatou que as três empresas se revezavam na obtenção dos contratos emergenciais. Nesta nova etapa já garantiriam uma licitação.
Um fato que chamou a atenção dos promotores, segundo o MPES, foi a falta de aferição na tonelagem do lixo descartado. A forma de apuração era feita com a contagem do número de caminhões que transportavam o lixo, o que possibilitaria o superfaturamento dos valores a serem pagos para a empresa prestadora de serviço.
As investigações continuam, conduzidas por cinco promotores de Justiça, com participação e apoio de policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de outros servidores. Segundo o MPES ainda estão sendo analisados os documentos e dados apreendidos e tomadas declarações dos investigados, testemunhas e informantes.
Além de Ponto Belo, foi alvo da primeira etapa da operação Varredura a Prefeitura de São Mateus, onde os promotores estimam que o prejuízo chegue a R$ 60 milhões. Lá também está sendo investigada a ocorrência do mesmo tipo de fraude.
OUTRO LADO
O advogado Janderson Vazzoler, que faz a defesa do empresário, informou na tarde desta sexta-feira (1º) que ainda não teve acesso aos processos, tanto de Ponto Belo, quanto de São Mateus. Ele espera que a situação se modifique na próxima segunda-feira. “A partir do momento em que a defesa tiver acesso aos conteúdos que estão motivando os processo vamos adotar as medidas legais possíveis”, assinalou.
ENTENDA
Operação Varredura
Primeira fase
Foi realizada na última terça-feira, tendo como alvo a Prefeitura de São Mateus. Fraudes em contratos emergenciais de coleta e tratamento de lixo ocasionaram prejuízos de cerca de R$ 60 milhões, segundo investigações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Ações
Empresas
O golpe, segundo a investigação, seria praticado por três empresas que burlavam as licitações para, assim, garantir a obtenção de contratos emergenciais para a prestação dos serviços.
