Sérgio Gama assume presidência do TJES e quer Judiciário mais ágil

Desembargador vai comandar o Tribunal de Justiça, que ainda sofre efeitos da crise financeira

Sérgio Gama disse que pretende investir em conciliação e mediação de conflitos

A cautela e o equilíbrio fiscal não sumiram do mapa e nem da pauta no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Mas no discurso de posse, nesta segunda-feira (11), o novo presidente da Corte, Sérgio Gama, apontou na direção para além da austeridade que, repita-se, nem por isso deve ficar de lado, como o próprio desembargador já ressaltou anteriormente.

Para marcar o início da nova gestão, no entanto, Gama não mencionou nem uma vez a situação de aperto pela qual passou o TJES – e que ainda deixa cicatrizes. As palavras de ordem da vez dizem respeito à melhoria do serviço prestado pelo Judiciário, marcado por reconhecida morosidade.

“Há uma incontestável indústria de recursos protelatórios, que põem mesmo em xeque a efetividade da prestação jurisdicional”, criticou.

O novo presidente também citou o déficit de servidores e magistrados no Judiciário estadual e “o excessivo volume de demandas judiciais”.

Para minimizar o problema, Gama pretende investir em conciliação e mediação de conflitos. Prometeu também priorizar o primeiro grau.

O combate ao crime organizado e à improbidade administrativa também deu o tom do discurso, declarado a uma plateia formada por magistrados, advogados e políticos.

“É notório que o Brasil atravessa a mais grave crise política de sua história, mergulhado, infelizmente, em um profundo mar de lama, havendo a cultura da corrupção invadido todos os Poderes e instituições da República.”

Em entrevista após a cerimônia de posse, Gama elogiou o juiz federal Sérgio Moro e o ministro (já falecido) Teori Zavascki, como exemplos para a magistratura. Antes, ainda no discurso, mandou um recado: “O juiz moderno fala, comunica-se com a sociedade e com a mídia. Mas não deve ser estrela ou manifestar-se sobre o que está nos autos”.

AJUSTE FISCAL

Os problemas do TJES com a Lei de Responsabilidade Fiscal tiveram vez ainda antes da palavra ser concedida ao novo presidente. O anterior – e agora presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Annibal de Rezende Lima, lembrou que, ao assumir o TJ encontrou o gasto com pessoal do Judiciário equivalente a 6,3% da receita corrente líquida do Estado e deixa o cargo com 5,6%. Ele também frisou que o tribunal chegou ao patamar crítico, ainda na gestão Sérgio Bizzotto, “involuntariamente”.

Já o decano da Corte, Adalto Dias Tristão, além de também fazer um desagravo a Bizzotto, lançou mão repetidamente das palavras “cautela” e “ponderação” como orientações para o próximo biênio.

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