Tag: habeas corpus

De acordo com a PGR, o pedido foi feito ao STJ ao passo em que a Procuradoria Regional da República ...

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Com a rejeição do habeas corpus preventivo ...

Ministros analisam nesta tarde (4) se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância Antes da sessão, grande parte ...

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, ...

A defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento ...