Tag: lei

CPI contra maus tratos de animais no ES recebe 300 denúncias em 2 anos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ...

Projeto de lei aprovado na última quarta na Câmara dos deputados “flexibiliza” a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal nos ...

Projeto de Lei foi aprovado com alterações e segue para votação na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça ...

Hoje, na prática, há casos de crianças abrigadas com poucos meses que permanecem nesses locais até 18 anos Em novembro ...

O texto propõe que a execução da pena seja automática, ou seja: após condenação em órgão colegiado o escrivão ou ...

Renovação exigirá curso, exame prático terá duas balizas e motos terão aulas nas ruas, determina Contran. Documento também deverá ter ...

As novas regras passam a valer no dia 5 de junho, 90 dias após a publicação da resolução no Diário ...

A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de ...

Projeto foi aprovado pelos vereadores de Vila Velha durante a sessão da última quarta-feira (7). Benefício será válido para ingressos ...

O objetivo é garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e ...