Dias antes da posse de Bolsonaro, Planalto passa por limpeza e reparos
Oficialmente, na sexta-feira, será o último dia em que Michel Temer despachará como Presidente da República do Palácio do Planalto ...
Oficialmente, na sexta-feira, será o último dia em que Michel Temer despachará como Presidente da República do Palácio do Planalto ...
O texto propõe que a execução da pena seja automática, ou seja: após condenação em órgão colegiado o escrivão ou ...
As novas regras passam a valer no dia 5 de junho, 90 dias após a publicação da resolução no Diário ...
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