STF decide Moro suspeito e Lula inocente
Em uma reviravolta histórica, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de determinar que o ex-juiz Sérgio Moro ...
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Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a ...
O julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira, 15 Por unanimidade, a Segunda Turma do ...
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida desde 2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a ...
Decisão sobre paralisação dos funcionários da Eletrobrás, em junho do ano passado, abre jurisprudência e autoriza desconto pelos dias parados ...
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ...
O pedido, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi feito à Corte na manhã de quarta-feira, horas antes de ser ...
Em documentos que constam nos autos de um dos inquéritos, a PGR cita entre as suspeitas a utilização de notas ...
A eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje O presidente do STF ...
Segundo o ministro, não é cabível recorrer à Justiça, por meio de reclamação, contra uma medida da administração pública antes ...
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