Mais de 200 mães presas vão ganhar a liberdade no ES, prevê Defensoria

Ação tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Defensoria Pública do Espírito Santo informou que vai impetrar, na manhã desta sexta-feira (9), um habeas corpus coletivo pedindo a soltura de 231 presas gestantes, lactantes ou mães de crianças com até 12 anos de idade, em regime provisório nos presídios do estado.

A ação acontece após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a prisão domiciliar a presas nessas condições, publicada há duas semanas.

Ao todo, 570 mulheres foram ouvidas no Núcleo de Presos Provisórios. A liberação das mulheres garante os direitos dos filhos, segundo a coordenadora da área criminal da DP-ES, Roberta Ferraz.

“Se a gente para e analisa a realidade do sistema, pensa em crianças se desenvolvendo ali dentro, passando os primeiros meses de vida, a fase da amamentação, sem condições mínimas de saúde nos ambientes. São prejuízos de ordem física, mental e social. O prejuízo é enorme” disse.

Decisão do STF beneficia também mulheres grávidas e lactantes que estejam presas  (Foto: Reprodução/TV )
Decisão do STF beneficia também mulheres grávidas e lactantes que estejam presas (Foto: Reprodução/TV )

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